Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36/2020/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36/2020/DIPOA/SDA/MAPA

Atualização dos procedimentos de certificação sanitária internacional de determinados subprodutos animais não comestíveis e outros produtos não comestíveis derivados de fontes ou matérias-primas animais com finalidades de uso específicas. Procedimentos transitórios para regularização do registro de estabelecimentos atualmente registrados no DIPOA/SDA.

Legislação Conteúdo PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO - PAÍSES SEM REQUISITOS ESPECÍFICOS

PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO - PAÍSES SEM REQUISITOS ESPECÍFICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2016 Memorando-Circular Nº 176/2016/DHC/CGI-DIPOA/DIPOA/SDA/GM/MAPA - aditada pelo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 225/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA Memorando nº67/2015/GAB/DIPOA - Manual de Procedimentos de Habilitação Planilha de requisitos de exportação -18/10/2021

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Hong Kong. Protocolo Bilateral. Criação de Lista de Estabelecimentos habilitados. Certificados Sanitários Internacionais (CSI) específico. Entrada em vigor 18/05/2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA