Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto:. Aves. Bovinos. Suínos. Colômbia. Farinhas. Procedimentos de habilitação e renovação de habilitação. Cancela o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 29/2020/DHC/CGI/DIPOA de 05/02/2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Bovino. União Europeia (UE). Cota Hilton. Encaminha o novo modelo de Certificado de Autenticidade (CA) para Cota Hilton. Regulamento (CE) Nº 593/2013. Este documento cancela o Ofício-Circular nº 102/2019/DHC de 01/07/2019.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 131/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 131/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

CSN - Cerficado Sanitário Nacional. Padronização de preenchimento no campo observações e documentos de respaldo. Produto destinado exclusivamente para Industrialização - Termoprocessamento.

Legislação Conteúdo LEI Nº 14.016, DE 23 DE JUNHO DE 2020