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Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 305/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - suspensão da habilitação

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 305/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - suspensão da habilitação

Assunto: SUSPENSÃO DE HABILITAÇÃO. EMISSÃO DE CARTA DE CORREÇÃO. PROCEDIMENTOS.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 151/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 151/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

SUÍNOS. MIANMAR. CERTIFICADO SANITÁRIO INTERNACIONAL PARA EXPORTAÇÃO CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS DE SUÍNOS DO BRASIL .

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 227/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 227/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Aves. Bovinos. Suínos. Caprinos. Miúdos. Singapura. Questionário de habilitação.

Legislação Conteúdo Memorando nº67/2015/GAB/DIPOA - Manual de Procedimentos de Habilitação

Memorando nº67/2015/GAB/DIPOA - Manual de Procedimentos de Habilitação

Memorando nº67/2015/GAB/DIPOA - Manual de Procedimentos de Habilitação

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 141/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 141/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

China. Lácteos. Habilitação, Alteração Cadastral e Exclusão. Questionário eletrônico. CIFER – China Import Enterprise Registration System. Instruções. Este Ofício-Circular cancela o de nº 104/2020/DHC/CGI/DIPOA, de 25/05/2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2020/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2020/DIPOA/SDA/MAPA

CHINA. Questionário de Habilitação. Atualização. Bovinos, Suínos, Equídeos e Aves. Carne e Produtos Cárneos. Procedimento de avaliação. Checklist. Auto Verificação. Habilitação de Entrepostos de Produtos de Origem Animal - EPOA. Envio da documentação em formato eletrônico: Pen-Drive. Este Oficio-Circular cancela o de nº 7/2020/DIPOA/SDA/MAPA. Auditoria por videoconferência.

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