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Legislação Conteúdo PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 e PERGUNTAS E RESPOSTAS

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 e PERGUNTAS E RESPOSTAS

PORTARIA Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Legislação Conteúdo CHINA - LÁCTEOS

CHINA - LÁCTEOS

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 45/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA Assunto: China. Produtos Lácteos. Novas legislações

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2021/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2021/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Medidas administrativas temporárias para execução de atividades exercidas pelo Serviço de Inspeção Federal considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). DIPOA autoriza o recebimento de leite à granel de uso industrial de estabelecimentos registrados em outras instâncias de inspeção, em caráter excepcional até o dia 31/12/2021, em estabelecimentos sob inspeção federal.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 109/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 109/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Lácteos. Habilitação. Exportação. Avaliação da necessidade de habilitação de toda a cadeia produtiva. Trânsito Nacional ou Interno. Emissão de CSN e DCPOA.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 21/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Aves. Suínos. Lácteos. Ovos. Coreia do Sul. Procedimentos de habilitação. Alteração da legislação. Cancela o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 111/2020/DHC/CGI/DIPOA/de 29/05/2020

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 143/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 143/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: BOVINOS. BUBALINOS. CAPRINOS. OVINOS. CHILE. CERTIFICADO SANITÁRIO INTERNACIONAL PARA EXPORTAÇÃO DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS. CANCELA A CIRCULAR Nº 755/2007/CGPE de 04.10.2007.

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