Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 71/2020/DIPOA/SDA/MAPA - Produtos Isentos de Registro - Orientações

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 71/2020/DIPOA/SDA/MAPA - Produtos Isentos de Registro - Orientações

Assunto: Orientação sobre produtos isentos de registro.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2020/DIPOA/SDA/MAPA - alimentação animal DCPOA-AA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2020/DIPOA/SDA/MAPA - alimentação animal DCPOA-AA

Procedimentos relativos à certificação sanitária das matérias-primas e dos produtos de origem animal oriundos de estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (DIPOA/SDA)

Legislação Conteúdo INFORMAÇÃO Nº 128/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

INFORMAÇÃO Nº 128/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

China. CSI. Estabelecimento de Processamento. Orientações

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 292/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 292/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: CHILE. PRORROGA PRAZO DE HABITAÇÃO. ENCAMINHA PROCEDIMENTOS DE HABITAÇÃO DURANTE A EPIDEMIA DE COVID. CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR 103/2020/DHC/CGI/DIPOA, DE 19/05/2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 55/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA