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Legislação Conteúdo INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Aprovar os procedimentos de reinspeção de produtos de origem animal comestíveis importados.

Legislação Conteúdo PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 196, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Arábia Saudita. Atendimento ao Ofício Circular 26/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA. O Ofício Circular 26/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA, publicado em 13 de maio de 2020 10718699 estabeleceu que, para atendimento à GSO n.º 2481/2015, um estabelecimento para ser habilitado para a Arábia Saudita deverá realizar o atendimento integral do controle de resíduos que não estejam previstas no PNCRC, através de um dos protocolos privados homologados pela Secretaria de Defesa Agropecuária

Aulas e Materiais Conteúdo Palestra Gratuita - Até onde vai a responsabilidade do Responsável Técnico

Palestra Gratuita - Até onde vai a responsabilidade do Responsável Técnico

Até onde vai a Responsabilidade do Responsável Técnico? Palestra será realizada pelo ZOOM no dia 20/01/2021 ás 20:00. Não ficará gravada. Gratuito. Iremos encaminhar um link um dia antes da palestra.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - DCPOA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - DCPOA

Assunto: DCPOA - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS. COMUNICAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF. ESTE CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR Nº 191/2020/DHC/CGI/DIPOA, 26 de agosto de 2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 71/2020/DIPOA/SDA/MAPA - Produtos Isentos de Registro - Orientações

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 71/2020/DIPOA/SDA/MAPA - Produtos Isentos de Registro - Orientações

Assunto: Orientação sobre produtos isentos de registro.

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