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Legislação Conteúdo Legislações Água de Abastecimento

Legislações Água de Abastecimento

Legislação sobre Água de Abastecimento

Legislação Conteúdo Ofício - Circular Conjunto Nº 3/2021/DSA/DIPOA/SDA/MAPA

Ofício - Circular Conjunto Nº 3/2021/DSA/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Procedimentos de vigilância de Síndrome Respiratória e Nervosa das aves (SRN) em abatedouros frigoríficos

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA- Consolidado EUA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 51/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA- Consolidado EUA

Exportação.Bovinos. Suínos. Estados Unidos da América (EUA). Consolidado de Requisitos Complementares à exportação.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 174/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 174/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

AVES. MERCADO INTERNACIONAL. CERTIFICADO SANITÁRIO PARA EXPORTAÇÃO DE CARNE, PRODUTOS CÁRNEOS E MIÚDOS DE AVES DO BRASIL. Modelo utilizado quando não há modelo de CSI vigente para o mercado/produto a ser exportado.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36/2021/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 36/2021/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Diretrizes para preparação de Plano de APPCC (HACCP) para o processo de abate de aves. Cancela a Circular CGPE nº 668/2006, de 19 de setembro de 2006.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Japão. Exportação. Novo modelo de Programa de Verificação de Exportação (EVP). Traduções. Cancela e substitui o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA de 17/03/2021

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