OFÍCIO-CIRCULAR Nº 174/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
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Descrição completa do contéudo
Assunto: AVES. MERCADO INTERNACIONAL. CERTIFICADO SANITÁRIO PARA EXPORTAÇÃO DE CARNE, PRODUTOS CÁRNEOS E MIÚDOS DE AVES DO BRASIL. ADITA O MEMORANDO-CIRCULAR Nº 110/2011/CHC/CGPE, de 25/01/2011, 069/2003/DCI, de 27/01/2003, 125/2003/DCI, de 12/02/2003, 314/2003/DCI, de 15/05/2003. CANCELA O OFÍCIO-CIRCULAR N° 205/2020/DHC.
O modelo de cerficado publicado pelo presente documento somente pode ser emido quando não há modelo de CSI vigente para o mercado/produto a ser exportado. A inexistência de modelo de cerficado para determinado produto/mercado, significa que não existe acordo bilateral firmado entre os países. Esta verificação deve ser realizada no quadro de avisos do SIGSIF e da PGA-SIGSIF, além da planilha Procedimento e Requisitos para Habilitação de Estabelecimentos publicada pela DHC. Ressaltamos que tal planilha auxilia essa verificação, mas não exclui a necessidade de consulta aos quadros de avisos da PGA-SIGSIF e do SIGSIF.
Você terá acesso:
- Memorando-Circular nº 97/2016/DHC/CGI/DIPOA/SDA/GM/MAPA de 23/06/2016
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011
- OFÍCIO-CIRCULAR Nº 174/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA de 29/04/2021
- Carne_ave_produto_carneo_ingles_2021_BR
- Carne_ave_produto_carneo_espanhol_2021_BR
- Orientações
- CIRCULAR Nº 110/2011/CHC/CGPE/DIPOA de 25/01/2011
- CIRCULAR Nº 069/2003/DCI/DIPOA de 27/01/2003
- CIRCULAR Nº 125/2003/DCI/DIPOA de 12/02/2003
- CIRCULAR Nº 314/2003/DCI/DIPOA de 15/05/2003
- NI 02/2016 - Nomenclatura
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2018
- Memorando-Circular nº 255/2017/DHC-DIPOA/CGI-DIPOA/DIPOA-SDA/MAPA/SDA/MAPA de 11/05/2017
- OFÍCIO-CIRCULAR Nº 205/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA de 18/09/2020 - CANCELADO