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Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 117/2020/DHC/CGI/DIPOA. PESCADO. COLÔMBIA. ORIENTAÇÕES PARA EXPORTAÇÕES.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 117/2020/DHC/CGI/DIPOA. PESCADO. COLÔMBIA. ORIENTAÇÕES PARA EXPORTAÇÕES.

PESCADO. COLÔMBIA. ORIENTAÇÕES PARA EXPORTAÇÕES.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 118/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 118/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

HONG KONG. HABILITAÇÃO. INDICAÇÃO. BOVINO, SUÍNO, AVES, OVOS. ESTABELECIMENTOS PRODUTORES E E POA. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA AVALIAÇÃO PELA AUTORIDADE COMPETENTE. ESTE OFÍCIO-CIRCULAR ADITA OS DE Nº 97, 98 e 102/2020/DHC/CGI, PUBLICADOS EM 18 e 19/05/2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 14/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Instrução Normativa nº 20/2016. Antecipação de coleta de suabe de arrasto para detecção de Salmonella durante o período de pandemia por COVID-19.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Creme de soro de leite como ingrediente opcional na elaboração de queijos e requeijão.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 114/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 114/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

UNIÃO EUROPEIA (UE). DECLARAÇÃO PARA A IMPORTAÇÃO A PARTIR DE PAÍSES TERCEIROS E PARA O TRÂNSITO ATRAVÉS DA UNIÃO EUROPEIA DE PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS UTILIZADOS NO FABRICO DE MEDICAMENTOS, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA FINS MÉDICOS E VETERINÁRIOS, DISPOSITIVOS MEDICINAIS IMPLANTÁVEIS ATIVOS, DISPOSITIVOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICO IN VITRO PARA FINS MÉDICOS E VETERINÁRIOS, REAGENTES DE LABORATÓRIO E PRODUTOS COSMÉTICOS

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 98/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 98/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Ovos. Singapura. Indicação de habilitação para ovoprodutos.

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