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Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 77/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Pescado. Suínos. Coreia do Sul. Categoria de estabelecimentos

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Diversos. Alimentação Animal/Produtos Não Comestíveis. Fornecimento de Matéria-Prima. Este documento adita os Ofícios Circulares 15/2019/CGI/DIPOA, de 02/09/19 e 35/2019/DHC/CGI, de 26/02/2019 e cancela o de Nº 96/2020/DHC/CGI/DIPOA de 15/05/2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Coreia do Sul. Exportação.Rotulagem.Norma coreana sobre regras de rotulagem de origem de alimentos.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 15/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Taiwan. Pescado não eviscerado. Alterações de requisitos sanitários. Suspensão das exportações.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13 e 14/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 13 e 14/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

México. Exportação.Requisitos sanitários. Exportação. México. Norma mexicana sobre rotulagem de alimentos.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 12/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

China. Exportação. Miúdos de suínos. Santa Catarina. Requisitos sanitários.

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