Legislação Conteúdo Portaria Nº 404, de 27 de Setembro de 2021 - consulta pública nomenclatura de produtos de origem animal

Portaria Nº 404, de 27 de Setembro de 2021 - consulta pública nomenclatura de produtos de origem animal

Portaria Nº 404, de 27 de Setembro de 2021 SUBMETE à consulta pública, a proposta de Uniformização da nomenclatura de produtos de origem animal em natureza e comestíveis.

Legislação Conteúdo Portaria SDA Nº 405, de 27 de Setembro de 2021

Portaria SDA Nº 405, de 27 de Setembro de 2021

Portaria SDA Nº 405, de 27 de Setembro de 2021. SUBMETE à consulta pública, a proposta de Regulamento de Identidade e Qualidade para a Carne Moída.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 35/2021/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 35/2021/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 300/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 300/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

ASSUNTO: DCPOA - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PRODUTOS COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS. COMUNICAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 287/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - provedoria de bordo