Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2022/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2022/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

ASSUNTO: ROTULAGEM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - INDICAÇÃO DE TEMPERATURA MÁXIMA E MÍNIMA. PRODUTOS RESFRIADOS

Legislação Conteúdo PORTARIA/SDA Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - ASPERSÃO DE CARCAÇAS

PORTARIA/SDA Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - ASPERSÃO DE CARCAÇAS

PORTARIA/SDA Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Submete à consulta pública proposta de Portaria que aprova os requisitos para instalação, validação e uso de sistemas de aspersão de água no resfriamento de carcaças dos animais de abate.

Legislação Conteúdo PORTARIA SDA 146

PORTARIA SDA 146

PORTARIA DAS 146/2020 APROVA O MODELO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA E DE PLANO DE AÇÃO NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, SIPOA (SEDE E CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO) E DOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF EM CARÁTER DE INSPEÇÃO PERIÓDICO.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 347/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 347/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

DCPOA. DECLARAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PORTARIA SDA Nº 431, DE 19/10/2021. "ATUALIZAÇÃO DO MODELO". ESTE OFÍCIO-CIRCULAR CANCELA O DE Nº 132/2019/DHC/CGI/DIPOA, DE 09/08/19.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 346/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA