Descrição completa do contéudo

DCPOA. DECLARAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. PORTARIA SDA Nº 431, DE 19/10/2021. "ATUALIZAÇÃO DO MODELO". ESTE OFÍCIO-CIRCULAR CANCELA O DE Nº 132/2019/DHC/CGI/DIPOA, DE 09/08/19.

 

A emissão da DCPOA será realizada eletronicamente em sistema informatizado, sendo acessada por meio do endereço eletrônico: http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/DCPOA.html. Os manuais para emissão da DCPOA estão disponíveis: - Manual CGTI:  http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtosanimal/empresario/DCPOAManualSistema.pdf; - Manual Simplificado CSG/DIPOA:  http://www.agricultura.gov.br/assuntos/inspecao/produtosanimal/empresario/MANUALDEACESSODCPOA002.pdf. O modelo de DCPOA na extensão docx.  disponibilizado em anexo, somente deverá ser utilizado quando da emissão em medida de contingência.