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Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Japão. Exportação. Novo modelo de Programa de Verificação de Exportação (EVP). Traduções. Cancela e substitui o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2021/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA de 17/03/2021

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2021/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 34/2021/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Medidas administrativas temporárias para execução de atividades exercidas pelo Serviço de Inspeção Federal considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). DIPOA autoriza o recebimento de leite à granel de uso industrial de estabelecimentos registrados em outras instâncias de inspeção, em caráter excepcional até o dia 31/12/2021, em estabelecimentos sob inspeção federal.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 116/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 116/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Amostras sem valor comercial de produtos de origem animal. Envio para análise em laboratórios na União Europeia. Modelo Padronizado de Declarações. Estabelecimentos registrados no DIPOA (SIF e Alimentação Animal). Atendimento países diversos.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 109/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 109/2021/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Lácteos. Habilitação. Exportação. Avaliação da necessidade de habilitação de toda a cadeia produtiva. Trânsito Nacional ou Interno. Emissão de CSN e DCPOA.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2021/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2021/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Alimentação Animal. Trânsito e certificação sanitária com finalidade de exportação Declaração de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA) e Declaração de Conformidade de Produtos para Alimentação Animal (DCPA-AA). Cancela os Ofícios-Circulares 47/2020/CGI/DIPOA, de 09/12/2020, 106/2020/DIPOA, de 15/12/2020, 109/2020/DIPOA, 50/2020/DIPOA, 1/2021/CGI/DIPOA, 2/2021 CGI/DIPOA.

Legislação Conteúdo INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera Julgamento de Cisticercose em Abatedouros.

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