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Legislação Conteúdo INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2020

O MAPA realizou pequenas alterações no REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE CARNE MECANICAMENTE SEPARADA (CMS) DE AVES, BOVINOS E SUÍNOS (Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa n° 4, de 31 de março de 2000).

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 16/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Coreia do Sul. Exportação.Rotulagem.Norma coreana sobre regras de rotulagem de origem de alimentos.

Legislação Conteúdo Ofício Circular Conjunto nº 01/2020/DIPOA/DSA/SDA

Ofício Circular Conjunto nº 01/2020/DIPOA/DSA/SDA

Orientações sobre suspeitas de doenças vesiculares em estabelecimentos de criação e abatedouros de suínos

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 79/2020/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 79/2020/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Exportação. União Europeia. Bovino. Carne em natureza. Requisitos sanitários.Rastreabilidade. Certificação Sanitária.

Legislação Conteúdo Memorando-Circular nº 13/2017/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA

Memorando-Circular nº 13/2017/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA

Assunto: Modelos de carimbo de inspeção previstos no Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017. Este Memorando-Circular cancela e substitui o de n° 7/2017/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA25( 87281), datado de 14 de junho de 2017.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2020/DIAI/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 2/2020/DIAI/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Exportação. Chile. Aves. Missão Veterinária. Renovação e novas habilitações. Atenção: somente AVES.

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