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Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 136/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 136/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

DECLARAÇÃO ADICIONAL PARA EXPORTAÇÃO DE TRIPTONA DESTINADA PARA OS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA. CANCELA A CIRCULAR Nº 314/2016/CGPE/DIPOA, DE 02.05.2016.

Legislação Conteúdo Ofício nº 05/2020/CSG-DIPOA/DIPOA/SDA/MAPA

Ofício nº 05/2020/CSG-DIPOA/DIPOA/SDA/MAPA

Restrição no perfil para edição de lançamento de dados estatísticos no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal - SIGSIF.

Legislação Conteúdo Ofício nº 05/2020/CSG-DIPOA/DIPOA/SDA/MAPA

Ofício nº 05/2020/CSG-DIPOA/DIPOA/SDA/MAPA

Restrição no perfil para edição de lançamento de dados estatísticos no Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal - SIGSIF.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2020/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2020/DIPOA/SDA/MAPA

CHINA. Questionário de Habilitação. Atualização. Bovinos, Suínos, Equídeos e Aves. Carne e Produtos Cárneos. Procedimento de avaliação. Checklist. Auto Verificação. Habilitação de Entrepostos de Produtos de Origem Animal - EPOA. Envio da documentação em formato eletrônico: Pen-Drive. Este Oficio-Circular cancela o de nº 7/2020/DIPOA/SDA/MAPA. Auditoria por videoconferência.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto:. Aves. Bovinos. Suínos. Colômbia. Farinhas. Procedimentos de habilitação e renovação de habilitação. Cancela o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 29/2020/DHC/CGI/DIPOA de 05/02/2020.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Bovino. União Europeia (UE). Cota Hilton. Encaminha o novo modelo de Certificado de Autenticidade (CA) para Cota Hilton. Regulamento (CE) Nº 593/2013. Este documento cancela o Ofício-Circular nº 102/2019/DHC de 01/07/2019.

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