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Legislação Conteúdo Ofício Circular 71/2020/DIPOA/SDA/MAPA

Ofício Circular 71/2020/DIPOA/SDA/MAPA

Orientações sobre produtos isentos de registro

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 206/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 206/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

BOVINO. MERCADO INTERNACIONAL. CERTIFICADO SANITÁRIO PARA EXPORTAÇÃO DE CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS DE BOVINOS DO BRASIL

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Descongelamento Técnico Cisticercose

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Descongelamento Técnico Cisticercose

Assunto: Destinação e aproveitamento condicional pelo uso do frio para os achados de cisticercose previstos no argo 185 §2º do Decreto 9.013, de 29/03/2017 alterado pelo Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020 . Descongelamento Técnico Cisticercose

Legislação Conteúdo Ofício Circular 73/2020/DIPOA/SDA/MAPA

Ofício Circular 73/2020/DIPOA/SDA/MAPA

Frango Caipira, Colonial ou de Capoeira

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 23/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Definição e classificação de miopatias para fins de aplicação do art. 175 do Decreto nº 9.013/2017 e suas alterações.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 176/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 176/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Aves. Bovinos. Suínos. Colômbia. Farinhas. Procedimentos de habilitação e renovação de habilitação. Cancela o OFÍCIO-CIRCULAR 164/2020/DHC/CGI/DIPOA de 30/07/2020

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