Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 206/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 206/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

BOVINO. MERCADO INTERNACIONAL. CERTIFICADO SANITÁRIO PARA EXPORTAÇÃO DE CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS DE BOVINOS DO BRASIL

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 43/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Envoltórios naturais. União Européia. Controle de resíduos.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 41/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Egito. Exportação. Produtos termoprocessados. Dispensa de requisitos.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Descongelamento Técnico Cisticercose

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 25/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - Descongelamento Técnico Cisticercose

Assunto: Destinação e aproveitamento condicional pelo uso do frio para os achados de cisticercose previstos no argo 185 §2º do Decreto 9.013, de 29/03/2017 alterado pelo Decreto nº 10.468, de 18 de agosto de 2020 . Descongelamento Técnico Cisticercose

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 40/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA