Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 48/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

Arábia Saudita. Exportação. Pescado e derivados. Legislação. Cancela e substitui o Memorando nº 175/ 2018/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA de 30/12/2018.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 236/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 236/2020/DHC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

CHINA.PESCADO. Solicitação de alteração cadastral, habilitação e exclusão. Atualização dos procedimentos. Este Ofício-Circular cancela OFÍCIO-CIRCULAR Nº 183/2020/DHC/CGI/DIPOA de 12/08/2020

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 47/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA

China. Exportação. Pescado. Legislações

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 30/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 30/2020/CGI/DIPOA/SDA/MAPA

Assunto: Sardinhas conservadas a bordo com água do mar limpa refrigerada. Entendimento sobre ações fiscais decorrentes de desvios em análises oficiais de sódio em amostras de sardinhas conservadas a bordo com água do mar limpa refrigerada.

Legislação Conteúdo OFÍCIO-CIRCULAR Nº 117/2020/DHC/CGI/DIPOA. PESCADO. COLÔMBIA. ORIENTAÇÕES PARA EXPORTAÇÕES.