Atendimento ao consumidor:
Assunto: Líbano. Exportação. Bovino. Suíno. Atualização de Requisitos Sanitários. Prazos de chegada e consumo.
CODEX ALIMENTARIUS - APPCC
Assunto: Exportação.Bovinos. Suínos. Estados Unidos da América (EUA). Consolidado de Requisitos Complementares à exportação. Cancela Oficio-Circular Nº 39/2020/CGCOA/DIPOA/SDA/MAPA de 01/09/2020.
Procedimentos Administrativos para regularização dos registros dos estabelecimentos fabricantes de produtos mastigáveis destinados aos animais de companhia na área de alimentação animal.
Alteração Cadastral. Exclusão. Habilitação. Renovação de Habilitação. Países diversos, Pescado, Carnes, Leite, Mel e Ovos. Comestível e Não Comestível. Instruções para envio de solicitações ao DIPOA.
Aprova o modelo de Relatório de Auditoria e de Plano de Ação do Serviços de Inspeção Federal local e dos estabelecimentos sob SIF, em caráter de inspeção permanente e revoga os modelos anteriores estabelecidos na Norma Operacional DIPOA/DSA/MAPOA de 31/05/2019.